A gestão de riscos em clínicas estéticas e odontológicas é essencial para proteger o negócio e garantir a segurança dos pacientes, especialmente diante da crescente busca por procedimentos estéticos.
Além da excelência técnica, é importante que as clínicas estejam atentas às obrigações jurídicas que envolvem a sua prestação de serviços. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) impõe aos prestadores de serviços a responsabilidade objetiva, o que significa que a clínica pode ser responsabilizada por danos ao consumidor independentemente de culpa, caso seja comprovada falha na prestação de serviço ou na comunicação dos riscos.
A legislação vigente reforça a necessidade de um termo de consentimento informado, que deve ser detalhado e assinado, explicando os riscos e possíveis complicações dos procedimentos. Essa prática visa não apenas a transparência, mas também a proteção legal da clínica. A ausência desse consentimento pode ser interpretada como falha de comunicação, conforme o artigo 6º, III do CDC, o que pode resultar em responsabilizações judiciais. Portanto, sua formalização é decisiva para afastar alegações de omissão e prevenir litígios.
O consentimento informado, além de obrigatório, é uma ferramenta que fortalece a relação de confiança entre paciente e clínica. A formalização desse documento é um dos pontos-chave para evitar litígios, pois esclarece ao paciente todos os aspectos do procedimento de forma acessível e transparente. Ao assinar o termo, o paciente reconhece os riscos e limitações do tratamento, o que reduz significativamente o risco de alegações desconhecimento ou insatisfação pós-procedimento.
Além do consentimento, a documentação detalhada é indispensável para resguardar a clínica. Prontuários médicos, contratos de prestação de serviços e registros fotográficos de antes e depois dos tratamentos são elementos probatórios importantes. De acordo com o artigo 927 do Código Civil, que prevê a reparação de danos, é fundamental que a clínica comprove que seguiu os protocolos de segurança e cumpriu as normas estabelecidas. Manter uma documentação organizada permite demonstrar a execução correta dos procedimentos e, assim, oferece uma defesa robusta em processos visando o pagamento de danos materiais ou morais.
Neste mesmo sentido, o seguro de responsabilidade civil é uma medida que deve ser considerada como parte de uma estratégia de gestão de riscos. Essa proteção, além de cobrir eventuais indenizações, assegura a continuidade das operações da clínica, evitando que o empresário assuma diretamente o ônus financeiro de um processo judicial. Como procedimentos estéticos geralmente envolvem altas expectativas por parte dos pacientes, o seguro se torna uma ferramenta crucial para mitigar prejuízos e proteger a saúde financeira do negócio.
Dessa forma, as clínicas precisam atuar de forma preventiva, adotando um plano de gestão de riscos bem estruturado, que integre o consentimento informado, a documentação completa e a manutenção de registros detalhados. A contratação de um seguro específico também oferece uma camada adicional de proteção que, em última análise, permite à clínica operar com maior tranquilidade e segurança jurídica. Essas ações, além de prudentes, são essenciais para enfrentar litígios e preservar o capital da empresa.
Com esses elementos integrados, a clínica não apenas reduz a probabilidade de litígios, mas também constrói uma reputação sólida, diferenciando-se no mercado e alinhando-se às melhores práticas do setor. Ao investir na prevenção de riscos, a clínica não só assegura a fidelização dos pacientes, como também garante a sustentabilidade do negócio a longo prazo.
Para empresários do setor de estética e odontologia, compreender que investir na prevenção de riscos é uma decisão estratégica é o primeiro passo para construir uma trajetória de sucesso e excelência. Ao adotar essas medidas, a clínica fortalece sua posição no mercado e proporciona uma experiência de segurança e confiança aos pacientes, consolidando sua atuação e garantindo a fidelização e o sucesso do negócio a longo prazo.
Ketlyn Vitória Vick Cerutti
OAB/SC 71.475