Tributário
A área tributária da MMD Advogados atua em todas as suas ramificações, por meio de consultoria, representação nos procedimentos contenciosos, no planejamento tributário exclusivo em diversos ramos empresarias, entre outras competências próprias do setor, sempre buscando gerar soluções jurídicas inovadoras, estratégicas e de excelência.
São destaques na área de atuação:
- Diagnóstico de processos fiscais e da carga tributária
- Interpretação da legislação tributária e análise de benefícios fiscais e subvenções aplicáveis para cada caso prático
- Elaboração de pareceres sobre operações específicas dos ramos de atuação da empresa
- Recuperação de créditos fiscais
- Elaboração e acompanhamento de soluções de consulta perante os órgãos federais, estaduais e municipais
- Gerenciamento e acompanhamento dos processos judiciais e administrativos
- Construção de defesas, impugnações e recursos administrativos perante órgãos federais, estaduais e municipais
- Representação em execuções fiscais com planejamento estratégico para redução do impacto tributário e fiscal
- Atuação em defesas judiciais e administrativas no âmbito do direito penal (crimes tributários)
- Redução do impacto da carga de impostos no resultado dos clientes
- Política tributária mais saudável para os negócios
- Revisão periódica de eventual planejamento tributário adotado
- Análise de benefícios e incentivos fiscais cabíveis para otimização tributária
- Alinhamento de estratégias com área de planejamento societário e sucessório para adequar a teoria jurídica às intenções práticas
- Auxílio jurídico com pedido de benefícios e/ou incentivos fiscais perante a Administração Pública, seja no âmbito federal, estadual ou municipal
- Acompanhamento dos procedimentos de concessão dos benefícios e incentivos fiscais