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Imagem de destaque da notícia: Novas possibilidades de transação tributária

Novas possibilidades de transação tributária

A Receita Federal do Brasil publicou no dia de hoje – 12/08/2022 – a tão esperada portaria regulamentando a...

12 de agosto de 2022 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: STF Suspende Redução do IPI

STF Suspende Redução do IPI

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, novamente, parte do decreto 11.158/2022, editado pelo governo federal em 29 de julho, que...

10 de agosto de 2022 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Política de Segurança da Informação, porque sua empresa deve ter uma?

Política de Segurança da Informação, porque sua empresa deve ter uma?

A tecnologia é elemento-chave para qualquer negócio e atualmente as empresas operam seus...

10 de agosto de 2022 - Direito Digital Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Lei que altera destinação do condomínio gera polêmica

Lei que altera destinação do condomínio gera polêmica

Sancionada recentemente a Lei nº...

4 de agosto de 2022 - Imobiliário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Novo regulamento para transações PGFN é publicado

Novo regulamento para transações PGFN é publicado

No dia de hoje, 01/08/2022, houve a publicação da Portaria PGFN nº 6.757/22 dispondo novas regras de transação das dívidas ativas da União e do FGTS...

1 de agosto de 2022 - Sem categoria Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no TIK TOK

Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no TIK TOK

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista...

1 de agosto de 2022 - Trabalho e Previdenciário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Decreto 11.158/22 aprova redução de IPI

Decreto 11.158/22 aprova redução de IPI

Na última sexta-feira (29/07/2022), em edição extra do Diário Oficial da União, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.158/22, estabelecendo nova...

1 de agosto de 2022 - Sem categoria Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Preocupação com o Meio Ambiente como umas das 10 tendências de consumo para 2022

Preocupação com o Meio Ambiente como umas das 10 tendências de consumo para 2022

Uma das 10 tendências de consumo para 2022, de acordo com levantamento da consultoria...

26 de julho de 2022 - Ambiental Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Uso de software sem contrato de licenciamento gera obrigação de indenizar

Uso de software sem contrato de licenciamento gera obrigação de indenizar

A juíza da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, julgou parcialmente procedente ação indenizatória movida por uma empresa de software e condenou a ré...

12 de julho de 2022 - Contratual Ler mais +

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