Aqui você encontra notícias, novidades e eventos sobre o mercado empresarial e o ambiente jurídico, com conteúdos especializados desenvolvidos por nosso time de advogados.
O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de...
O Ministério do Trabalho e Emprego informou, por meio do portal do eSocial, a previsão de implantação de uma nova funcionalidade no Crédito do...
Os contratos são instrumentos fundamentais para oferecer segurança jurídica, estabelecer obrigações e assegurar o...
A escolha da estrutura jurídica adequada é fundamental para a organização de empreendimentos, especialmente em projetos que exigem delimitação de...
O acesso à Justiça é uma garantia essencial em qualquer sociedade democrática. Quem sofre um dano, enfrenta uma cobrança indevida, tem um contrato...
Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo, proferida no último dia 22 de maio, colocou em dúvida a validade de uma das...
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que passa a...
A Receita Federal consolidou um importante avanço para empresas que mantêm contratos de representação comercial. Por meio da...
O uso corporativo de aplicativos de mensagens instantâneas otimizou a dinâmica de propostas e o fechamento de negócios no...