Aqui você encontra notícias, novidades e eventos sobre o mercado empresarial e o ambiente jurídico, com conteúdos especializados desenvolvidos por nosso time de advogados.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formalizou a dispensa de contestar e recorrer em processos que tratam da exclusão do ICMS-DIFAL da base de...
A saúde mental tem sido um tema de grande preocupação, pois cada vez mais a população tem adoecido em decorrência de causas psíquicas....
Entre os dias 3 e 28 de fevereiro de 2025, empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar e enviar seus critérios remuneratórios e ações promotoras...
Não restam dúvidas que as empresas familiares desempenham um papel vital na economia brasileira, porém frequentemente enfrentam desafios internos que...
No início deste ano, foi sancionada a Lei Complementar n. 214/2025, que instituiu a Reforma Tributária e criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a...
O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial previsto em lei, o qual é devido para o trabalhador que exerce atividades laborativas que o exponham...
Recentemente, a notícia sobre a possível fusão entre as empresas Azul e Abra Group (principal acionista da Gol) movimentou o mercado empresarial...
A publicidade voltada para o público infantil tem sido um tema recorrente nas discussões sobre ética, marketing e regulamentação jurídica,...
A madeira é parte da identidade econômica de Santa Catarina, um setor que une tradição e tecnologia para atender ao mercado global. Em 2024, a força...