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Desvendando o "Gross Up" Tributário na Tese do Século (Tema 69 de Repercussão Geral)

Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal definiu um marco histórico ao julgar o Recurso Extraordinário n° 574.706, popularmente conhecido como a tese...

19 de abril de 2024 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Direito de mentir?

Direito de mentir?

No coração de muitas culturas ocidentais, o Dia da Mentira, originado de brincadeiras francesas do século XVI, é uma ocasião anual celebrada com humor e...

15 de abril de 2024 - Social Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado em casos de crimes cometidos no cargo

STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado em casos de crimes cometidos no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está revisando o entendimento atual sobre o foro privilegiado no Brasil, com seis ministros votando a favor de ampliar os...

12 de abril de 2024 - Social Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Desbloqueando o potencial dos contratos inteligentes com a tecnologia Blockchain

Desbloqueando o potencial dos contratos inteligentes com a tecnologia Blockchain

No cenário global e tecnológico atual, é evidente o interesse crescente em desenvolver mecanismos de proteção visando garantir a segurança jurídica...

8 de abril de 2024 - Direito Digital Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Áreas de preservação permanente e atualizações sobre o tema 1010

Áreas de preservação permanente e atualizações sobre o tema 1010

No dia 28/4/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou três recursos especiais nos quais se discutiu a distância a ser mantida dos cursos...

5 de abril de 2024 - Ambiental Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: A cultura da sustentabilidade empresarial

A cultura da sustentabilidade empresarial

Li recentemente algumas declarações relacionadas à sustentabilidade, em especial a empresarial, que me chamaram a atenção pelo viés que adotaram....

2 de abril de 2024 - Empresarial Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: A urgência da conscientização e proteção contra a violência doméstica: Um compromisso contínuo

A urgência da conscientização e proteção contra a violência doméstica: Um compromisso contínuo

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um momento de reflexão sobre as conquistas das mulheres e os desafios que ainda persistem em...

30 de março de 2024 - Social Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Domicílio Judicial Eletrônico – cadastramento obrigatório para Empresas Privadas

Domicílio Judicial Eletrônico – cadastramento obrigatório para Empresas Privadas

Acompanhando os avanços tecnológicos e transformações digitais na sociedade, o sistema judiciário não permanece inerte à nova realidade e cria nova...

25 de março de 2024 - Empresarial Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Despedida do e-CAC e chegada do Novo Portal Serviços do Contribuinte

Despedida do e-CAC e chegada do Novo Portal Serviços do Contribuinte

No dia 04/03/2024, a Receita Federal anunciou uma transformação significativa na forma como os cidadãos e empresários interagem digitalmente com o...

18 de março de 2024 - Tributário Ler mais +

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