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O Senado Federal aprovou ontem (05/11/2025) o Projeto de...
Durante o mês de setembro de cada ano, ocorre a divulgação do índice de Fator Acidentário de Prevenção (FAP) dos estabelecimentos brasileiros, ao...
A estabilidade gestante constitui direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pela legislação trabalhista, assegurando à mulher grávida a...
O Direito Brasileiro adota uma aplicação conhecida como “positivismo”, isso quer dizer que é uma linha de pensamento que privilegia o técnico, o...
Você já parou para pensar em quem cuidará de você no futuro? A vida é cheia de imprevistos — um acidente, uma doença,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a afirmar, em recentes decisões relatadas pela ministra Cármen Lúcia (RE 851.108 e RE 1.553.620), que os Estados...
A Receita Federal do Brasil (RFB) consolidou...
Em termos imobiliários, acredito que um dos institutos mais conhecidos da população seja a “usucapião” e como ele pode tornar uma pessoa que tem...
Empresas de todos os setores vêm enfrentando um aumento significativo nas exigências legais relacionadas à proteção ambiental, ao cumprimento de...