Uma das tecnologias mais recentes e famosas no mercado tem trazido algumas polêmicas ao mundo jurídico. As inteligências artificiais se popularizaram rapidamente, possibilitando criações inimagináveis, como textos, artigos, histórias, imagens e outros itens que só podem ser limitados pela imaginação humana. Tudo isso levanta um questionamento sério: quem detém as responsabilidades e direitos de qualquer conteúdo criado por meio das IAs?
Internacionalmente, o cenário jurídico tem enfrentado esses questionamentos em diversas conjecturas. Nos Estados Unidos, berço das startups e das principais desenvolvedoras desses softwares, a legislação e os órgãos responsáveis pela regulamentação de Direitos Autorais têm buscado iniciativas para examinar melhor estas questões. Além disso, a publicação de orientações por meio de órgãos federais visa abraçar o uso da IA na inovação, focando na contribuição humana. Outro país que também está construindo um forte alicerce jurídico é o Reino Unido, onde já houve uma decisão da suprema corte estabelecendo que a IA não poderia ser inventora de patentes. Esta decisão fornece uma base importante para futuras decisões no país.
Em suma, as decisões internacionais estão se alinhando de uma forma que favorece a promoção dos direitos das chamadas “criações de espírito”. Isso é evidente inclusive aqui no Brasil, onde a legislação emprega esse termo na lei de direitos autorais para diferenciar os humanos (aqueles que possuem espírito) das IAs (entes sem espírito).
Portanto, estamos em um momento crucial na intersecção entre tecnologia e direito. A inteligência artificial está criando obras que desafiam nossas noções tradicionais de autoria e invenção. À medida que legisladores em todo o mundo começam a abordar estas questões, é necessário que continuemos a dialogar e a refletir sobre elas. Afinal, as decisões que tomarmos agora moldarão o futuro da inteligência artificial e seu papel em nossa sociedade. Como sempre, a chave para navegar neste novo território será a adaptação e a disposição para evoluir nossas leis e percepções à medida que a tecnologia avança.