O projeto de alteração do Novo Ensino Médio, que passou pela aprovação na Câmara, agora aguarda votação no Senado, onde possíveis modificações podem ser feitas no texto. A data para esta etapa ainda não foi definida.
Desde 2022, o Novo Ensino Médio foi implementado em todas as escolas públicas e privadas do país, gerando críticas desde sua introdução. Em outubro de 2023, o governo federal propôs um projeto de lei ao Congresso para ajustar determinados aspectos do programa, em resposta às críticas recebidas.
O novo modelo do ensino médio estabelece matérias obrigatórias, incluindo português, matemática e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia, que devem ser presentes em todos os ciclos.
O que foi aprovado pela Câmara inclui disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio, como linguagens (português e inglês), artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física e química), e ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia). A inclusão do ensino de espanhol como facultativo, ao invés de obrigatório, foi uma das decisões da Câmara em oposição ao desejo do governo.
Além disso, ficou estabelecido que cada escola deve disponibilizar pelo menos dois itinerários, com exceção daquelas que já oferecem ensino técnico. Esses itinerários devem se concentrar em áreas específicas do conhecimento, como ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática, ou proporcionar formação técnica e profissional.
As mudanças aprovadas na Câmara são vistas com aprovação pelas entidades estudantis, pois aproximam os itinerários formativos do objetivo inicial de aprofundar o conhecimento do aluno em uma área de interesse. De acordo com a Todos Pela Educação, a exigência de que cada itinerário inclua pelo menos uma das áreas do conhecimento pode contribuir para a melhor organização das disciplinas oferecidas.
Essas alterações também são bem recebidas, pois possibilitam uma padronização nos itinerários entre diferentes escolas, independentemente de sua rede de ensino. Anteriormente, entidades destacaram discrepâncias entre as disciplinas opcionais disponíveis em escolas públicas em áreas remotas e em instituições particulares nas grandes cidades.
No que diz respeito à carga horária, atualmente são 1.800 horas de disciplinas obrigatórias mais 1.200 horas para o ensino técnico. No entanto, a proposta aprovada pela Câmara prevê 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, sendo que 300 horas podem ser destinadas a conteúdos da BNCC relacionados à formação técnica profissional oferecida, ficando 1.800 horas. A carga horária máxima para o curso técnico escolhido será de até 1.200 horas.
Referência: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/03/21/novo-ensino-medio-como-e-e-como-pode-ficar.ghtml