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O combustível, mesmo que armazenado em reservatório apropriados, se evapora, resultando em uma alteração no volume armazenado para revenda. Assim, em...
O Supremo Tribunal Federal está discutindo a possibilidade, ou não, de o crédito presumido do IPI, advindo de exportações, integrar a base de...
A Receita Federal publicou no dia de ontem a Instrução Normativa nº 2077/2022. Essa IN prorroga o prazo de entrega da declaração do imposto de...
Em 30 de dezembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.923/2021, que incluiu novas classificações fiscais (NCM) na Tabela de Incidência do Imposto...
Na última sexta-feira, dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.979/2022 que altera a Tabela de...
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Em decorrência da pandemia, os dois últimos anos, em especial de 2021, houve um aumento significativo de golpes virtuais....