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Imagem de destaque da notícia: PIS/COFINS na venda de cigarros

PIS/COFINS na venda de cigarros

O cigarro é um produto que possui tratamento tributário diferenciado dos demais, motivo pelo qual, a tributação do PIS e da COFINS é progressiva, com...

13 de Maio de 2022 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Evaporação de 0,6% do combustível

Evaporação de 0,6% do combustível

O combustível, mesmo que armazenado em reservatório apropriados, se evapora, resultando em uma alteração no volume armazenado para revenda. Assim, em...

13 de Maio de 2022 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Crédito de IPI na base do PIS/Cofins

Crédito de IPI na base do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal está discutindo a possibilidade, ou não, de o crédito presumido do IPI, advindo de exportações, integrar a base de...

5 de Maio de 2022 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Prorrogação do imposto de renda

Prorrogação do imposto de renda

A Receita Federal publicou no dia de ontem a Instrução Normativa nº 2077/2022. Essa IN prorroga o prazo de entrega da declaração do imposto de...

6 de abril de 2022 - Tributário Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Informativo - Vigência IPI

Informativo - Vigência IPI

Em 30 de dezembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.923/2021, que incluiu novas classificações fiscais (NCM) na Tabela de Incidência do Imposto...

1 de abril de 2022 - Sem categoria Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Redução do IPI

Redução do IPI

Na última sexta-feira, dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou o  Decreto nº 10.979/2022 que altera a Tabela de...

1 de março de 2022 - Sem categoria Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Incidência de PIS/COFINS sobre bonificações: uma análise da Solução de Consulta nº 202/2021

Incidência de PIS/COFINS sobre bonificações: uma análise da Solução de Consulta nº 202/2021

A Solução de Consulta é uma ferramenta utilizada pelos contribuintes que possuem dúvidas quanto à interpretação e/ou aplicação das normas...

17 de fevereiro de 2022 - Sem categoria Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro

Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação o pagamento em dobro das férias de uma trabalhadora, em razão da ausência de...

3 de dezembro de 2021 - Sem categoria Ler mais +
Imagem de destaque da notícia: Golpes virtuais: Cuidado!

Golpes virtuais: Cuidado!

Em decorrência da pandemia, os dois últimos anos, em especial de 2021, houve um aumento significativo de golpes virtuais....

1 de dezembro de 2021 - Sem categoria Ler mais +

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